domingo, novembro 11, 2007

Pena de Morte

Idées Noir - Franquin
(clicai na imagem para ver melhor)


Sempre fui contra a pena de morte. Sempre achei que pior que morrer é ser condenado a prisão perpétua. Só de imaginar a vida a prolongar-se, dia após dia, igual, monótona, cinzenta, bolorenta... com ou sem sentimentos de culpa... é de cortar os pulsos, na vertical, sem qualquer hipótese de salvação.

Quem anda nos tribunais sabe como a prova é muitas vezes diabólica, como, mesmo quando a verdade nos assiste, esta parece escapar-nos por entre os dedos. É, demasiado frequentemente, muitíssimo difícil explicar aos constituintes que não basta sabermo-nos no uso da razão e da verdade, é preciso prová-lo.

E quando temos um sistema de conceitos a que denominamos "linguagem", que em vez de nos aproximar, nos afasta; quando temos uma vasta maioria da população que não se sabe exprimir, e anda a enganar meio mundo, fingindo que o sabe... e quando esses chico espertos vão a tribunal testemunhar, apanham pela frente um advogado queirosiano, que lhes dá a volta ao português com uma pinta, e os põe a jurar solenemente que o sol da meia-noite é vermelho, apesar de nunca o terem visto!

Conhecendo o Sistema Judicial e as suas falhas, como podemos avocar capacidades punitivas extremas como a pena de morte e a prisão perpétua? O risco de punirmos alguém inocente é tão grande que é incomportável defender-se um sistema assim.

Acresce que todas as instituições humanas, porque criadas por humanos, são defeituosas. Aplicar penas capitais definitivas exige do aplicador uma rectidão que não conheço a ninguém. Por outras palavras, que ser humano teria legitimidade para o fazer? Legitimidade baseada em quê?

Por outro lado, olhando para o criminoso. Não aprendemos já que todos temos tendência para demonizar os outros? As pessoas nunca são tão más nem tão boas como as achamos, são só imperfeitas e diferentes.

Não defendo, obviamente, a anarquia! Não! Mas jamais alguém me verá assinar uma petição a favor da pena de morte.

16 comentários:

Hydrargirum disse...

Este teu texto deixa muito que pensar...

Eu tb partilho da ideia de ser contra a pena de morte...assim, em larga teoria, definhar dia após dias, será em princípio mais sofrível que um momento de off...mas esta lifetime de encarceramento, devia ser em condições mais punitivas que as de hoje...se calhar estou a ser extremista...

Mas eu visse um ente querido assassinado, não sei se iria ter esta cabeça fria e raciocínio...se calhar mais depressa o queria ver morto pela raiva!

Depois tb acho que o SJudicial como tu disseste está cheio de falhas...não compreendo como é que há casos em que quem mata, está menos preso, que quem rouba, por exemplo...

Sabes, às vezes acho, que se devia instaurar o código de Hamurabi...não sei se já ouviste falar nisto...
"Quem faz, sofre do mal feito"...na altura parecia correr tudo tão bem, e todos "piavam fininho"...

M disse...

Já, já ouvi falar do código de Hamurabi, infelizmente!
Hydrargirum, vou por exemplos:
1) No Código de Hamurabi quem roubasse um pão, caçasse em terras que não fossem suas era exemplarmente punido: cortavam uma mão por cada furto, por muito pequeno que fosse.
Era a lei de Talião: Olho por olho, dente por dente. Quem mata, morre.

Portanto, imagina a seguinte situação: tu chegas a casa e vês os teus entes queridos serem torturados. Num gesto audaz, não só consegues salvar a tua família como matas o tipo.

No nosso sistema agiste em Legítima Defesa de terceiro, no código de Hamurami eras considerado um assassino e enterrado vivo, ou então amarrado com pedras e lançado ao rio.
Quid Iuris?
Deste-me vontade de escrever um texto só com exemplos...

Hydrargirum disse...

Já somos íntimos na blogosfera, podes-me tratar por Hydra. Eu sou Hydra para os amigos...

Tu tens toda a razão...face ao teu exposto comentário...eu não pensei no que escrevi "that far ahead"...e colocaste-me no meu lugar...!
Fizeste muito bem, pq assim tive a percepção de que eu é que não tinha o assunto Hamurabi como deve de ser na cabeça!...


Pesquisei, mas nao encontrei o que quer dizer Quid Luris. Ensinas-me por favor o que é?

E se quiseres escrever esse texto, vou lê-lo com gosto!

M disse...

Hydra, my dear friend! (eheheheh)
Quid Iuris (com i maiúsculo, ou com J, conforme o latim seja pronunciado ou escrito da forma antiga ou renovada) significa "o quê de direito", ou seja, qual a solução legal para este imbróglio. Estou tão habituada a ver isso escrito que me esqueço que é uma private joke de juristas (e é mesmo uma private joke, o pessoal está farto de saber que o direito/justiça é INALCANSÁVEL).

Hydrargirum disse...

Pfff..estupidez minha...encontrei com J...mas não assimilei...o meu latim, é como tu acabaste de ver...pobrezito...!

M disse...

E Hydra, és demasiado amável! Cada um tem direito a ter a sua opinião, e foi muita amabilidade teres escrito a tua. Da "discussão" nasce a luz!
Quando referi que infelizmente conhecia o Código de Hamurabi, tal deve-se porque na minha faculdade era-nos exigido termos retrospectivas históricas do direito, com o intuito de aprimorar a nossa "sensibiliade jurídica".

M disse...

Pfff, também não me vês aqui a falar de tabelas de elementos, nem da teoria do caos ou da relatividade... ou até dos universos paralelos!!!
lol
Se o fizesse eram só gaffes!

Hydrargirum disse...

Obrigado pelas tuas simpáticas palavras:)

E precisamente por cada um ter direito à sua opinião...é que eu tenho às vezes um certo receio de ser mal interpretado neste universo da escrita...
Não quero nunca, que as minhas opiniões, que apenas valem por isso mesmo, sejam percepcionadas da maneira errada. Como se eu achasse que eu é que tenho razão, percebes? Quando não é de todo o caso...!

E sim, quando estou errado, admito e dou 2 passos para trás! E adoro aprender, sempre!:)...

E qt à teoria da relatividade e caos, e universos paralelos...eu tb não sei nada disso!lol...deixo isso para os Físicos...:)

M disse...

lol, já vai para aqui uma conversa ;)

Tu ao menos lês o que escrevo e tens sempre uma opinião pertinente a dar.
Tenho amigos meus que lêm este blog, e nunca escrevem nada!
Às vezes nem apetece escrever sobre determinadas matérias porque se sabe logo que não vai haver feedback!

Podes dizer sempre tudo o que te apetecer, arriscas-te é a uma sessão de comentários, como esta! lol

Hydrargirum disse...

Pois é minha amiga, é destas discussões que "nasce a luz"...como tu bem disseste:)...

Tb tenho essa situação...aliás as minhas pessoas mais próximas, lêem avidamente, e nunca comentam nada no blog...
E depois mandam emails a comentar o blog.....

Enfim! Mas qt a mim, escreve sobre o que melhor te aprouver! Eu leio e comento! To the best of my abilities:)

Anónimo disse...

(Desculpem interromper a conversa. É só para dizer que prisão perpétua o mais possível, com obrigação de trabalhar ao longo da pena para sustentar vícios como a tv cabo, revisão trienal do processo a pedido do detido e caso existam novos elementos de prova que o possam inocentar.
E pena de morte, jamais!.
Obrigadinho, mil desculpas mais uma vez e até ver.)

M disse...

CatDog, bem vindo ao Forum! eheheh
Tv cabo e revisão trienal do processo? Onde foste buscar isso? Ao sistema americano?
Nós cá temos 25 anos de prisão no máximo, com a possibilidade de sair em liberdade condicional a 2/3 da pena (em 25 anos, corresponde aos 16 anos e 7 meses), e se não preencher os requisitos de prevenção geral e de ressocialização, sai a 1/10 do final da pena (22 anos e 6 meses).
Quanto a trabalhar na prisão, isso também é tema para outro post, já que o nosso sistema penal tem grande respeito pelos Direitos Liberdades e Garantias.
Ou seja, os arguidos condenados a penas privativas da liberdade apenas vêm cerceadas algumas das suas liberdades fundamentais, não todas, o que implica que não lhes podemos impor trabalhos forçados...
Opah... Eu não me importo de explicar isto melhor, mas vocês estão interessados?

Anónimo disse...

Eu estou mesmo muito interessado. E acho que o sistema privilegia os condenados em detrimento das suas vítimas.
E se o Estado garantir as condições mínimas de sobrevivência a todos os reclusos, não vejo porque não havemos de lhes conceder a hipótese (facultativa) de trabalharem para custearem mordomias e habituarem o corpo e a mente a essa atitude saudável.
Trabalhos forçados? Esses são os meus, para conseguir evitar a sentença hipotecária... :-)

M disse...

O Estado já tem programas ressocializadores dentro das prisões, os presos é que ainda não têm muitas escolhas, já que a grande maioria está-se bem a lixar para trabalho voluntário quando podem passar o dia sem fazer nenhum.
As escolhas que têm são poucas: trabalhos de carpintaria e mecânica, coisa pouca.
Estudos sociológicos feitos dentro das prisões e outros estudos indicam que a maior parte dos condenados são consumidores de drogas pesadas e não têm capacidade para se autodeterminarem e cumprirem um plano de tarefas... ou seja, são capazes de aparecer nos primeiros dias e depois cair na depressão e nunca mais lá pôr os pés...
Mas confesso que eu própria tenho de me informar melhor sobre esta área, tem havido algumas alterações nos últimos anos.
Em relação à tutela da vítima, há uma especial atenuação da pena no caso de haver um ressarcimento da vítima, nos casos de furto, roubo, etc... que tem sido amplamente seguida nos casos de pequena criminalidade.
Ah! Já tenho 2 arguidos a cumprir penas de trabalho a favor da comunidade, ou seja, todos os sábados lá vão eles rapar matas sem receber um tostão... mas com esses a prisão nunca esteve em causa, só umas centenas de euritos em multas...

mik@ disse...

eheheh brutal... adoro estas discussoes de ideias.
medeusasss (ihihi) os meus amigos as vezes tb leem e nunca comentam.

eu tive duas cadeiras de direito, mas ligado a comunicaçao social, e adorei aquilo. o prof era novo (andava plos 29 e era td jeitoso)e nas aulas tinhamos sempreum problema pra resolver :) ahh 6 ou 7 linhas de problema dava paginas de resolução :) ihihi curti aquilo

continua assim medusass... tas lá
quid juris :D

M disse...

Obrigado mik@!
As tuas palavras dão-me alento para escrever uns tantos parágrafos sobre coisas difíceis e facilmente enfadonhas. Vou trabalhar nisso!